Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, confirmas que tens pelo menos 13 anos de idade e que aceitas estes Termos na íntegra.

2. A Tua Conta

És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na tua conta.

Deves notificar-nos imediatamente em caso de uso não autorizado da tua conta através de scoreatapp@gmail.com.

3. Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Ao submeteres avaliações, comentários, classificações ou qualquer outro conteúdo, declaras que:

• O conteúdo é verdadeiro e reflete a tua experiência real
• Não viola direitos de terceiros
• Não contém linguagem ofensiva, discriminatória ou ilegal
• Não é spam ou conteúdo promocional não autorizado

A Scoreat reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas condições.

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e os seus conteúdos originais (excluindo conteúdo submetido pelos utilizadores) são propriedade da Scoreat e estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Ao submeteres conteúdo, concedes à Scoreat uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar, exibir e distribuir esse conteúdo no âmbito do Serviço.

5. Comportamento Proibido

Ao utilizar o Serviço, comprometes-te a não:

• Submeter avaliações falsas ou manipuladas
• Utilizar o Serviço para fins ilegais
• Tentar aceder a áreas restritas da plataforma
• Interferir com o funcionamento normal do Serviço
• Criar múltiplas contas para contornar restrições

6. Suspensão e Encerramento

A Scoreat reserva-se o direito de suspender ou encerrar a tua conta, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou comportamento prejudicial para a comunidade.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "tal como está", sem garantias de qualquer tipo. A Scoreat não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Serviço, nem pela precisão do conteúdo submetido pelos utilizadores.

8. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A continuação do uso do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos Termos. Recomendamos que os revejes regularmente.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos, contacta-nos em: scoreatapp@gmail.com